Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DE NOVA REPÚBLICA E SANTARENZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 13.087, de 14 de novembro de 1989REVOGA A LEI N° 13.073 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE CRIOU AS SUB-PREFEITURAS DOS BAIRROS NOVA REPÚBLICA E SANTARENZINHO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.