Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Denomina Projeto Casulo II Vale da Serra,localizada na vicinal Tabocão, Zona Rural.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Lei Municipal nº 733, de 26 de setembro de 2019Denomina Projeto Casulo Vale localizado na Vicinal Tabocão, km 04, Zona Rural neste município de Ourilândia do Norte.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.