Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Denomina Projeto Casulo Vale localizado na Vicinal Tabocão, km 04, Zona Rural neste município de Ourilândia do Norte.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Municipal nº 740, de 12 de novembro de 2019Denomina Projeto Casulo II Vale da Serra,localizada na vicinal Tabocão, Zona Rural.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal revogada pela lei nº740/2019