Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.456, de 06 de junho de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 17.380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.533, de 04 de junho de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17456, DE 06 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.