Câmara Municipal de Marabá (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17456, DE 06 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.456, de 06 de junho de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 17.380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.467, de 28 de maio de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.