Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2º,3º, 4º 5º 10º 11º 12º 13º DA LEI Nº 15.720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, MODIFICANDO A ESTRUTURA E CRIANDO CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 15.720, de 30 de dezembro de 1998CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU) INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.597, de 14 de agosto de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95, N° 16120/99, Nº 16.120/09, Nº 17.107/03, Nº 17.172/05, Nº 17.368/09, N 17.418/10, 17.488/2012 E 17504; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.