Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, REVOGA O ART. 26, É ALTERA O ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI 15.121, DE 16 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 15.121, de 16 de junho de 1998DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA, GERAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 15.121, de 16 de junho de 1998DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA, GERAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.