Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E, CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2007
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13.743, de 27 de março de 1995ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MARABÁ, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.