Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.097, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de junho de 2008
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.097, de 17 de fevereiro de 2003INSTITUI E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.