Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2892
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2882
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2866
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2846
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2752
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2726
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2708
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2663
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2638
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2594
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2589
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2521
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2520
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2510
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2503
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 14h40 · Publicação mais recente da lista: 22/12/2021