Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O MANDATO DE 2001 Á 2004.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, CONFORME AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº19-98 E Nº25-00, PARA LEGISLATURA DE 2001 Á 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 054-95, NO QUE DETERMINA O ARTº.4º DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 06/11/2000