Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE BOMBA PARA PULVERIZADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA - APRUQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 459/2007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUERENCIA - MT.
NOMEIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.365 DE 22.11.2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO VIGIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - DAE E DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES E TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "SORRIA QUERÊNCIA".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 1.700 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA O P A BRASIL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 23/06/2008