Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 486/2008 DE 23 DE ABRIL DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2008, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N° 497/2008 DE 08 DE JULHO DE 2008
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 365 DE 22.11.2005.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÉNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A, INCISO VII, ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/3012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A, INCISO VII, ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 486/2008 DE 23 DE ABRIL DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DÍVIDA REMANESCENTE EQUIVALENTE A R$ 130.000,00 REFERENTE À PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO CONSTANTE DA LEI N° 316/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E ALDO PEDRESCHI E ELIANA MARIA MARCHESI PEDRESCHI NOS AUTOS N. 2004/226 DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO"
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE AS DÍRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 04/11/2008