Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação de férias de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 03/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Querência e a empresa WS Móveis Planejados LTDA.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Designa fiscal da ata de registro de preços
Designa fiscal das atas de registro de preço
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência
Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.
Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Institui a semana Municipal de Valorização da Produção Rural no Município de Querência MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de férias de servidor.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025