Câmara Municipal de Querência (MT)
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2021
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 04 de maio de 2022Autoriza para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.511, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.591, de 06 de agosto de 2024Autorização de abertura de crédito adicional suplementar por Remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outra orçamento vigente.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.