Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE QUE OS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS QUE REALIZEM TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL A UTILIZAREM CONTROLADOR DE VELOCIDADE, LIMITANDO A VELOCIDADE DE 70 KM/H.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, COMBUSTÍVEIS E DESTINO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA SITUADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL (FORMOSA) DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIO DOS AGENTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI), NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 075/98 DE 23 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PÚBLICO ENCARREGADO DE OPERAR PROGRAMAS E SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INSTITUÍDOS POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NO HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL LUCIANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BASE ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR E DO NÚMERO DA LEI NO RODAPÉ DA RESPECTIVA LEI.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre disciplinar o acúmulo de cargo de Secretário, Presidente e/ou diretor de empresas de economia mista ou autárquica no município de Pedra Preta e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 29/05/2015