Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto à criação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 08/12/2025