Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.101, de 13 de dezembro de 2004Dispõe sobre o Código de Posturas do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.039, de 14 de dezembro de 2017Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.988/2017, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.377, de 22 de fevereiro de 2022Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1988/2017 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.