Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.606, de 17 de outubro de 2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a locar maquinários e/ou equipamentos, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.959, de 17 de outubro de 2016Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.656, de 23 de janeiro de 2024Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.