Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.722, de 29 de abril de 2013Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.885, de 05 de agosto de 2015Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.913, de 28 de janeiro de 2016Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.008, de 17 de maio de 2017Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.093, de 07 de junho de 2018Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.196, de 27 de março de 2020Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.195, de 27 de março de 2020Dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.203, de 09 de junho de 2020Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.355, de 30 de dezembro de 2021Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.