Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2021
Autoria: camara municipal - presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.776, de 03 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.589, de 25 de outubro de 2023Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 15 de janeiro de 2025Altera anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 25 de março de 2025Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.