Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.229, de 05 de março de 2007Fixa o valor de plantões e dá outras providencias.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.242, de 07 de maio de 2007Altera a redação do item 01 do Artigo 1º da Lei 1.229/2007 e dá outras providencias.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.549, de 28 de março de 2011Fixa novos valores de plantões e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.609, de 29 de novembro de 2011Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n.º 1.549, de 28 de março de 2011, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.777, de 26 de fevereiro de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.736/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.806, de 02 de julho de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.736/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.831, de 30 de setembro de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.736/2013, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.059, de 20 de fevereiro de 2018Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.