Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera a redação do item 01 do Artigo 1º da Lei 1.229/2007 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.229, de 05 de março de 2007Fixa o valor de plantões e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.549, de 28 de março de 2011Fixa novos valores de plantões e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.736, de 25 de junho de 2013Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.059, de 20 de fevereiro de 2018Fixa valor, carga horária e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.