Legislação municipal · Nova Guarita (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE CONCEDER 28 DIAS DE LICENÇA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR HEITOR BALESTRIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº044/2018, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências”.
A Lei Orgânica do Município de Nova Guarita -MT, promulgada em 23 de agosto de 1993, após revisada pela Comissão especialmente designada, consoante as Leis Complementares, Emendas e Resoluções que a alteraram, passa a ter uma nova redação.
DISPÕE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO A ADOÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM, POR UM PRAZO DE SEIS MESES OU ATÉ QUE A LEGISLAÇÃO DO MESMO SEJA ELABORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E RUA RESPETIVA REMUNERAÇÃO DE NOVA GUARITA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 06/02/2023