Legislação municipal · Ipiranga do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047 E DA LEI MUNICIPAL 704, AMBAS DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 042 de 10 de junho de 2019 que trata do parcelamento do solo de imóveis localizados na ZEITUR – Zona Especial de Interesse Turístico e Lazer do Município e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação do caput do artigo 195, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR EDERSON DAL MOLIN
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 01 DO ANEXO V, DOS ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO O RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS 01 E 03 DO ANEXO VI, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ALTERANDO O RESPECTIVO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera as redações dos incisos II e IV, do Artigo 1º e acrescenta-se parágrafo único; e Altera também as redações dos incisos II, IV e VI, do Artigo 2º e acrescenta-se parágrafo único, da Lei Municipal nº 787/2022 de 14 de junho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022