Legislação municipal · Guarantã do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconehece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no municipio de Guarantã do Norte/MT.
"Dispõe sobre a Transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 23/02/2026