Câmara Municipal de Guarantã do Norte (MT)
Reconehece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no municipio de Guarantã do Norte/MT.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 002/2026 - de autoria do Vereador David Marques Silva