Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora TAMARA VIEIRA DA SILVA.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora PAMELA VITORASSI FABRI.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREIA MENDES DA SILVA.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JAIR MENDEL ALVES.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora DANIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SLAVIK.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUCINEI OLIVEIRA DE MIRANDA.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor KAIO VINÍCIUS RUEDA.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor ANDRÉ LUIZ ECKER PEREIRA DA COSTA.
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Exonera a senhora Tatiane da Costa Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2025/2026 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, fiscal responsável por contrato da Câmara Municipal de Diamantino em substituição ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal de Contrato nº. 003/2026.
Institui, no âmbito do Município de Diamantino, a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para prevenção de fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e aplicativos de mensagens, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026