Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 05 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Kassio Faria Da Silva e dá outras providências.
Transfere a Sessão Solene da Câmara Municipal de Diamantino, para o Mini Centro Olímpico - Bairro Novo Diamantino, para entrega de Título Honorário de Cidadão e Cidadã Diamantinense, a partir das 19h no dia 15 de setembro de 2023
Transfere a Sessão Legislativa do dia 18/09/2023 (segunda-Feira) para o dia 19/09/2023 (terça-feira)
Dispõe sobre o horário de Expediente Especial, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 15 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 005/2023, junto a empresa Gilson Correa Alves - Vitoria Publicidade.
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 004/2023, junto a empresa Vancan Decorações Ltda.
Concessão de 08 (oito) dias consecutivos de licença de casamento ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Rosângela Scandaroli Conci.
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Adriane Martins da Silva.
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.
Concede “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Evanilda Martins de Almeida Alessio.
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Dilmar Dal Bosco.
Concede “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo Augusto Mendes Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023