Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2016
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 944, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.054, de 30 de junho de 2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.097, de 18 de dezembro de 2015ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.177, de 24 de julho de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.113 DE 20 DE JUNHO DE 2.016
Lei Ordinária Nº 1113/2016 - Lei Ordinária Nº 1113/2016 Em vigor