Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2013
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.047, de 02 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0058 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.062, de 04 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.113, de 20 de junho de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.143, de 27 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI N.º 944/2013 - PLANO PLURIANUAL - E DA LEI N.º 1.117/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei Ordinária Nº 944 - Lei Ordinária Nº 944 Em vigor