Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2015
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.113, de 20 de junho de 2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.
Lei Ordinária Nº 1054 - Lei Ordinária Nº 1054 Em vigor