Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2003.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2015
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 510, de 30 de junho de 2003INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO - CONSEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.722, de 15 de dezembro de 2025Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 1063 - Lei Ordinária Nº 1063 Em vigor