Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 643/2010 - “SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 642/2010 - “ALTERA A LEI Nº 228/2001 PARA CRIAR O ANEXO I DA LEI, ESPECIFICANDO CARGOS E VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE “APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 641/2010 - “SÚMULA: CRIA FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE MAIO, COMO “DIA DOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 640/2010 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE DA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N° 639/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI N° 638/2010.- “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
LEI Nº 637/2010 LEI Nº 637/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA DO LUIZÃO À ESCOLA MUNICIPAL ALDOVANDRO DA ROCHA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 636/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 635/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 634/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBRO, OURO VERDE DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 633/2010 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
LEI Nº 632/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO PRO LEITE COTRIGUAÇU, FOMENTAR TREINAMENTOS NAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 631/2009 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 630/2009 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 629/2009 SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 627/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2009 – ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIA E REMUNERAÇAO PARA OS FUNCIONARIOS DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
LEI Nº 628/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 626/2009 SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
LEI Nº 625/2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 06/04/2010