Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREA PARA ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 961/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 959/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DERÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2014-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS I, II E III ART. 15 DA ATOS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE NOVA UNIÃO E OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 956/2017 EMENTA: CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2.015.
LEI Nº 955/2017 EMENTA:REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 944/2017 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DEVOLUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS DA CLASSE DOS BENS DE USO DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, ATÉ ENTÃO USADO PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 954/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL - PPA – LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017 A SECRETARIA DA CIDADE, BEM COMO O PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CIDADE, E A META E PRIORIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 23/05/2017