Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a prorrogação de licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva".
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de Zeladora em período de férias".
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rosani Avelino dos Santos”.
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de gestor de recursos humanos, folha de pagamento e gerenciamento do ponto eletrônico em período de férias".
”Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026”.
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Zelma Moreira da Silva"
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES”
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de gestor de recursos humanos, folha de pagamento e gerenciamento do ponto eletrônico em período de licença-médica".
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SANDRA CRISTINA SCHMIDT”.
Proíbe a participação, como atleta, de integrante da comissão organizadora de campeonatos municipais Amador e Master de futebol, no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor Francisco Braz das Neves Costa, ante o processo administrativo 13/2025
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS”
REGIMENTO IRTERNO ATUALIZADO ATÉ RESOLUÇÃO 289/2025
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Benedito de Oliveira”.
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia ao servidor Francisco Braz das Neves Costa”
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 03/10/2025