Câmara Municipal de Canarana (MT)
Regulamenta o artigo 32, inciso XVI, da Lei Orgânica e dá providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 45, de 18 de abril de 2000Outorga Título de Cidadã Benemérita de Canarana a Deputada Tetê Bezerra.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 46, de 18 de abril de 2000Outorga Título de Cidadão Benemérito de Canarana ao senhor Ricardo José Santa Cecília Correa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 47, de 18 de abril de 2000Outorga Título Honorífico a senhora Gertrud Schwantes.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 48, de 18 de abril de 2000Outorga Título Honorífico a senhora Margarida Bühler Ziech.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 50, de 30 de dezembro de 2000Concede Título de Menção Honrosa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 52, de 06 de dezembro de 2002Outorga Título de Cidadã Benemérita de Canarana a Deputada Federal Celcita Pinheiro.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 54, de 04 de dezembro de 2003Concede Título de Menção Honrosa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 69, de 04 de maio de 2010Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 70, de 04 de maio de 2010Outorga Título de Cidadão Benemérito de Canarana ao senhor José Joaquim de Souza Filho.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 73, de 04 de maio de 2010Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 71, de 06 de julho de 2010Concede Título Honorífico de Menção Honrosa.