Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 026/89 DE 04/08/89, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 04 de agosto de 1989REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 20 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 026/89 DE 04/08/89 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.273, de 15 de dezembro de 2008REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 473 - Lei Ordinária Nº 473 Revogada