Legislação municipal · Cáceres (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o ‘DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS’, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Atlética Banco do Brasil – AABB”, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Evolução Funcional de servidor efetivo da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor WELLERSON OLIVEIRA PINTO DE MIRANDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.”
“Institui Comitê Gestor para a coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Cáceres-MT.”
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUES e dá outras providências.”
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO; a ser celebrado anualmente dia 30 DE AGOSTO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor RICARDO VANINI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 22/04/2024