Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR o servidor CREOMAR BATISTA CAMILO do cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO do cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora ANGÉLICA BATISTA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor ANDRÉ ROGÉRIO PAGANOTTI do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR a servidora ALESSANDRA AQUINO PERES do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONVOCAR, os servidores (as) JOSÉ TITO DOS SANTOS, JOEL BATISTA DA SILVA, JOÃO LOPES, JULIANE DE SOUSA ALVES E AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS, para estarem presente a serviço desta Casa na POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES no dia 01 de Janeiro de 2025 ás 09h00min, no Centro Cultural.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR.
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Parlamentar e festividades de fim de ano do dia 23 a 31 de Dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Art. 1° Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta. no dia 17 de dezembro de 2024, em sinal de luto pelo falecimento do ex-prefeito Sr. Elói Luiz de Almeida. Art. 2° TRANSFERIR, excepcionalmente, o dia e o horário de realização da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, desta terça-feira (17 de dezembro de 2024), 9h00min, para a quarta-feira (18 de dezembro de 2024), com inicio 9h00min, no Plenário da Câmara Municipal. Art. 3° Diante da presente mudança, permanecerão as matérias constantes da ordem dos trabalhos, procedendo-se com a devida reedição do documento conforme necessário.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 06 (seis) dias de folga, do dia 16,17,18,19,20 e 23 de Dezembro de 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024