Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
‘’Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências’’
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 84, de 10 de dezembro de 2025‘’Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências’’
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 21, de 25 de março de 2026Nomeia com base na Resolução 2/2025 e seus artigos, Tânia Maria Ferreira de Souza para exercer o cargo de Procuradora da Mulher do Poder Legislativo, Lucimar Rosa de Campos para exercer o cargo de Procuradora adjunta da Mulher do Poder Legislativo e Rozenir Pereira para exercer o cargo de Procuradora adjunta da Mulher do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS sem remuneração.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 26, de 05 de maio de 2026Nomear na forma do inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 686, de 04/10/2001, combinado com inciso II do art. 11 da lei municipal nº 1123, de 16/04/2019, Camyla Campos de Oliveira Acosta, para exercer o cargo de Diretora da Procuradoria da Mulher – DCM-PM-200, do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.