Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Nomeia com base na Resolução 2/2025 e seus artigos, Tânia Maria Ferreira de Souza para exercer o cargo de Procuradora da Mulher do Poder Legislativo, Lucimar Rosa de Campos para exercer o cargo de Procuradora adjunta da Mulher do Poder Legislativo e Rozenir Pereira para exercer o cargo de Procuradora adjunta da Mulher do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS sem remuneração.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.554, de 17 de dezembro de 2025‘’Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências’’
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.