Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
“Altera a Lei Complementar nº. 11/2014, de 16 de setembro de 2014, Lei Complementar nº. 15/2014, de 17 de dezembro de 2014 e Lei Municipal nº. 976/2011, de 26 de dezembro de 2.011, amplia vagas e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 976, de 26 de dezembro de 2011Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Ribas do Rio Pardo e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Complementar nº 11, de 16 de setembro de 2014"Institui o novo Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo - MS"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 15, de 17 de dezembro de 2014Fixa o piso salarial aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e da outras providencias
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.