Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 04 de maio de 2017Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 04 de maio de 2017Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 14 de junho de 2017Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 04 de julho de 2017Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 15 de dezembro de 2017Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 11 de abril de 2018Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 23 de maio de 2018Derroga a Lei Orgânica Municipal e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de novembro de 2023“Altera os incisos IV e VI do § 2º do art. 122 da Lei Orgânica do Município de Ribas de Rio Pardo/MS, com a finalidade de elevar os valores reservados no orçamento anual a título de emendas impositivas.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de dezembro de 2024Lei Orgânica Municipal;
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.