Legislação municipal · Visconde do Rio Branco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS PARA CADA SEXO NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ".
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUMPREV-VRB, COM A FINALIDADE PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUMPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA, PASSA A DENOMINAR: PRAÇA JOÃO BATISTA PAZZINI (BERECO), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PÚBLICA MUNICIPAL, JÁ COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA LOCALIDADE DO BARRAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA P, PASSA A DENOMINAR: FÁBIO FERREIRA VALENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSANDO PARA 30%.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM FINALIDADE, PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , EX-VICE PREFEITO E EX-PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÁUDIO JOÃO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022