Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGI-M, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES, E LEI FEDERAL Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 05/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA".
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.525/2006, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.453 DE 20 DE ABRIL DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.984/2003.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013.
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CODEVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 23/04/2019