Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS NO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 6.602/2019.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNÍCIPE CRISTIANO DE CASTRO ZAIDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS, DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DENOMINADO AMBULATÓRIO DE SÍNDROME GRIPAL.
DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
CONCEDE TÌTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020