Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (CICOM).
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE EMERGÊNCIA CULTURAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.489/01.
ALTERA. DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.634/2019.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE MULTA ADMINISTRATIVA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DO USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 10/02/2021