Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL .
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS À EMPRESA CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S/A, PELA LEI MUNICIPAL N° 6.567/2019.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO, OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS VINCULADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS SOCIAIS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES DIVERSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE VARGINHA - CONDEV E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE VARGINHA - FUNDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E, EM SEGUIDA, PROMOVER SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE CASPAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS.
ALTERA ART. 121° DA LEI MUNICIPAL N° 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.599, DE 29 DE MARÇO DE 2007.
ACRESCENTA E REVOGA INCISOS AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° 6.370/2017.
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021