Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO SRº JOATÃ MARQUES SALES.
DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024